Pode parecer um processo muito burocrático, delicado e difícil de conseguir sem se estressar ao longo do caminho. Só de começar a pensar você já fica desestimulado, imaginando quanto tempo que vai demorar a requisição e o dinheiro que vai demandar com tudo isso, além da dúvida se você possui todos os documentos necessários.
Querendo aliviar a sua consciência e mostrar que tudo pode ser resolvido com organização e foco, o CEO da 123Projetei, Matheus Chinaglia, produziu um vídeo falando sobre aprovar um projeto na prefeitura e eu pretendo destacar alguns dos principais pontos dele nesse artigo.
Caso você queira conferir o vídeo completo, é só dar play aqui embaixo e assistir ele a vontade.
Para conseguir a aprovação serão necessários alguns desenhos do projeto, como das plantas baixa, de locação, de cobertura e de situação, além das pranchas de 2 cortes e elevações.
O projeto deve conter todas as informações necessárias para que a construção seja executada com segurança e clareza.
Para aprovar um projeto na prefeitura, ele deve estar de acordo com o plano diretor do município, o código de obras, a lei do uso e ocupação do solo, além da lei de zoneamento urbano.
Com os documentos e projetos em mãos, você vai dar entrada e fazer um requerimento para análise e aprovação do projeto na secretaria responsável da sua cidade, o setor costuma variar de cidade para cidade, mas normalmente essa função fica a cargo da secretaria de obras ou da secretaria de planejamento.
Após a realização do requerimento, a prefeitura tem um prazo para analisar e retornar o projeto, aprovado ou não. Esse prazo normalmente varia de 15 a 90 dias. Caso sejam necessárias alterações no projeto, o profissional deve fazer as mudanças solicitadas e retornar o projeto para a secretaria responsável.
As taxas para aprovar um projeto na prefeitura costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são:
ART é um documento legal que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, arquitetura e agronomia, ficam sujeito à “Anotação de Responsabilidade Técnica” – ART.
A aprovação de projeto tem como intuito garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado junto a prefeitura municipal. Sem a aprovação do projeto, o proprietário poderá estar passível de multas advindas da fiscalização não só da prefeitura, mas também do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), além de não poder dar início a construção.
Sim! Os nossos projetos vão com ART! Possibilitando que o contratante tenha segurança que o profissional técnico contratado é capacitado para realizar as devidas funções, uma vez que só é permitido o registro da ART se o profissional é habilitado pelo CREA.
Ainda restou alguma dúvida sobre como conseguir a aprovação de um projeto na prefeitura? Então você está com sorte porque os nossos consultores estão preparados para te atender e ajudar você a realizar o seu sonho sem preocupações! O atendimento é gratuito, tanto por ligação, WhatsApp ou email, manda a sua dúvida pra nós e vamos te atender prontamente.
Como entrar em contato? Você pode mandar uma mensagem pra gente aqui pelo site (só ir na página “contato” no menu) ou então, deixar um comentário que vamos te responder em seguida também. Ainda temos o nosso número 0800 008 0870 ou o atendimento via WhatsApp (48) 8866-3800.
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